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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Horas extras. Motorista. Passageiro.
Comprovado que o autor, motorista, ativava na condição de passageiro, à disposição da reclamada
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 12:40
Motorista deve ser indenizado
Para o juiz, não há dúvidas sobre a responsabilidade da Viação Torres, uma vez a empresa, em sua contestação, apenas questiona o valor apresentado pelo autor a título de lucros cessantes, alegando serem excessivos.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 18:07
Motorista condenado por ofensa
Entrou na justiça pedindo o pagamento de indenização por danos morais e psicológicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 28 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:41
Motorista embriagado paga indenização
Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma jovem de 19 anos que morreu em um acidente de carro. Segundo os autos, o rapaz dirigia em alta velocidade e estava embriagado quando provocou o acidente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 17:27
Intervalo intrajornada. Natureza jurídica salarial. Horas de percurso. Ônus da prova.
Incontroverso o fornecimento habitual de condução pelo empregador até o local de trabalho, incumbe a este, e não ao reclamante, o ônus de comprovar a facilidade de acesso e a disponibilidade de transporte público regular.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 17:45
Motorista. Acréscimo de atribuições.
Vedação de acúmulo de função. Multa. Antecipação de tutela.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 11:11
Motorista embriagado é absolvido
Para o juiz, apesar de o réu ter sido abordado por policiais visivelmente embriagado, não ficou configurada a potencialidade lesiva de sua conduta, bem como o nível de álcool acima do permitido em sua corrente sanguínea.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:29
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Horas extras. Motorista carreteiro.
A reclamada insurge-se contra a condenação em domingos e feriados. Alega que a testemunha Divino Eterno Xavier afirmou que usufruía de 3 folgas semanais e que João Batista Gomes não especificou em quais feriados trabalhou.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 15:27
Tribunal mantém condenação por injúria racial
Homem ofendeu uma motorista de transporte escolar.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2019 - 14:43
TJSP remete à Justiça do Trabalho ação contra empresa de transporte por aplicativo
Motorista pleiteia indenização e reativação de cadastro.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:11
Tribunal mantém júri que condenou réu pelo atropelamento de três pessoas
Motorista atingiu as vítimas motivado por ciúmes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2012 - 13:55
Agravo de instrumento em recurso de revista. Danos morais. Danos materiais.
Teoria objetiva. Aplicabilidade. Motorista de caminhão.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Março de 2011 - 10:09
Recurso de revista. Horas extras.
Motorista. Controle da jornada de trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil subjetiva. Acidente de trânsito. Defeito no leito de via pública. Omissão do Município.
Imprudência do motorista. Culpa concorrente. Recurso desprovido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 15:01
Habeas corpus. Roubo circunstanciado. Afastamento do concurso formal.
Reconhecimento de crime único.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 11:29
Seguradora pode negar cobertura em caso de embriaguez do condutor, decide TJSP
Acidente ocorreu exclusivamente por conta do motorista.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 15:22
Tribunal de Justiça de São Paulo nega liberdade a mulher acusada de atropelamento
A motorista foi indiciada por homicídio doloso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 16:40
Ato único mas de extrema gravidade. Caracterização.
Justa causa. Desídia. Motorista de transporte urbano.